11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000462-09.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: ANTONIO DOS REIS FERREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO FEITOSA FARIAS NETO (OAB TO010214)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 13:39

Conclusão para julgamento
09/06/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 17:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/02/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:42

Expedido Alvará
30/01/2025 16:04

Protocolizada Petição
29/01/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
24/01/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
24/01/2025 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
24/01/2025 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
26/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/11/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 14:18

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
19/11/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 10:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/10/2024 16:29

Conclusão para despacho
08/08/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 14:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:14

Trânsito em Julgado
27/05/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
29/04/2024 17:32

Conclusão para julgamento
27/03/2024 09:24

Protocolizada Petição
26/03/2024 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2024 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 09:15

Despacho - Mero expediente
02/02/2024 16:56

Conclusão para despacho
02/02/2024 16:55

Processo Corretamente Autuado
02/02/2024 16:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIO DOS REIS FERREIRA - Guia 5387215 - R$ 50,00
02/02/2024 16:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIO DOS REIS FERREIRA - Guia 5387214 - R$ 45,36
02/02/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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