11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001710-89.2022.8.27.2707/TOREQUERENTE: FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SARAH COELHO LIMA (OAB TO004316)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 16:59

Conclusão para julgamento
15/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93
01/04/2025 13:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:41

Expedido Alvará
06/02/2025 16:41

Expedido Alvará
05/02/2025 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/01/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
30/01/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/01/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/01/2025 15:37

Protocolizada Petição
11/12/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
11/12/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/12/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
09/12/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/12/2024 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
06/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/11/2024 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
19/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
31/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
02/10/2024 15:17

Conta Atualizada
25/09/2024 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2024 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
30/08/2024 10:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/07/2024 15:36

Conclusão para despacho
30/07/2024 15:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/07/2024 11:19

Protocolizada Petição
16/07/2024 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2024 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
29/01/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
20/11/2023 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2023 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:15

Trânsito em Julgado
29/09/2023 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/09/2023 23:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/08/2023 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2023 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2023 08:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/07/2023 11:28

Conclusão para julgamento
19/07/2023 11:27

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 18/07/2023 16:50. Refer. Evento 24
19/07/2023 10:10

Despacho - Mero expediente
10/07/2023 17:31

Conclusão para despacho
28/06/2023 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/06/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:10

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 18/07/2023 16:50
20/06/2023 16:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/11/2022 17:03

Conclusão para despacho
21/09/2022 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2022 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2022 16:33

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
03/06/2022 17:51

Conclusão para despacho
03/06/2022 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 13:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
23/05/2022 13:26

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
23/05/2022 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/05/2022 14:36

Despacho - Mero expediente
25/04/2022 17:13

Conclusão para despacho
25/04/2022 17:13

Processo Corretamente Autuado
25/04/2022 17:11

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
25/04/2022 17:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/04/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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