15/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008546-76.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ALINE RAQUEL VASCONCELOS ALVESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
12/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 14:55

Trânsito em Julgado
07/07/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 07:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2025 16:25

Conclusão para julgamento
03/06/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 16:50

Decisão - Outras Decisões
11/04/2025 16:11

Conclusão para despacho
11/04/2025 16:11

Processo Corretamente Autuado
11/04/2025 16:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/04/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000219-20.2023.8.27.2737

Eva de Amorim Oliveira Cardoso

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Irley Santos dos Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/01/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0002278-05.2023.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

Nery Bispo Lourenco Silva

Advogado: Almiro de Faria Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0013865-39.2019.8.27.2737

Municipio de Oliveira de Fatima – To

Andreia Mourao Noleto Sertao

Advogado: Francielle Paola Rodrigues Barbosa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/03/2020 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0000946-24.2024.8.27.2743

Maria Ivanete Fernandes da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/03/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0025539-62.2024.8.27.2729

Bruna Kaline de Paula Goncalves Alves

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/06/2024 14:17

Exibir Processo