17/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 13:22

Protocolizada Petição
20/06/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
16/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0025539-62.2024.8.27.2729/TOAUTOR: BRUNA KALINE DE PAULA GONCALVES ALVESADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824)RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)DESPACHO/DECISÃO1.

DECLARO o feito saneado; 2.

REJEITO a preliminar suscitada na contestação; 3.

DELIMITO as questões de fato e de direito, nos termos da fundamentação desta decisão; 4.

DEFIRO a produção de prova pericial para aferir a autenticidade da assinatura lançada nos documentos juntados pela ré no evento 18, OUT2. 4.1 NOMEIO como PERITA grafotécnica ABIGAIL CRISTINA BARBOZA DOS SANTOS, PERTO355661668, cadastrada no rol do e-Proc TJTO, o qual deverá ser vinculado ao feito e intimado apenas após o decurso do prazo de impugnação desta decisão (item 7 desta decisão); 4.2 INTIMEM-SE as partes acerca da nomeação da perita, bem como para querendo, em 15 (quinze) dias: 4.2.1 Arguirem impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso; 4.2.2 Indicarem assistente técnico; e 4.2.3 Apresentarem quesitos (§1º do artigo 465 do CPC); 5.

DEFIRO a juntada posterior de novos documentos, desde que comprovado que se enquadram nas exceções do art. 435, do CPC. 6. Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão torna-se estável (art. 357, § 1º, CPC). 7. Assim sendo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnarem a presente decisão de saneamento em 5 dias, sob pena de sua estabilização (art. 357, § 1º, CPC). 8.

Havendo impugnação, INTIME-SE a parte contrária para manifestar-se em 15 dias.

Em seguida, conclua-se o feito para decisão. 9. Não havendo impugnação, desde já, DECLARO estabilizada a presente decisão e, por conseguinte, DETERMINO o que segue: 10.

INTIME-SE a perita ABIGAIL CRISTINA BARBOZA DOS SANTOS acerca da sua nomeação, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dizer se aceita o encargo ou apresentar escusa legítima; acostar aos autos currículo, com comprovação de sua especialização, contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais; e a proposta do valor dos honorários que considera devido para a realização da perícia (CPC, art. 465, § 2º).
13/06/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/03/2025 12:47

Conclusão para despacho
13/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
15/01/2025 14:13

Protocolizada Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/12/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
10/09/2024 15:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 10/09/2024 15:30. Refer. Evento 8
09/09/2024 16:17

Protocolizada Petição
06/09/2024 13:22

Juntada - Certidão
04/09/2024 20:54

Protocolizada Petição
26/08/2024 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
08/08/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
15/07/2024 14:45

Protocolizada Petição
05/07/2024 13:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/07/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/07/2024 13:01

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 10/09/2024 15:30
05/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/06/2024 13:27

Conclusão para despacho
24/06/2024 13:26

Processo Corretamente Autuado
22/06/2024 14:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BRUNA KALINE DE PAULA GONCALVES - Guia 5498974 - R$ 101,35
22/06/2024 14:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BRUNA KALINE DE PAULA GONCALVES - Guia 5498973 - R$ 157,03
22/06/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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