17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036694-96.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 07/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 95 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:01

Lavrada Certidão
25/06/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
20/06/2025 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 07:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
05/03/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/02/2025 15:09

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/01/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 23:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/12/2024 13:14

Conclusão para despacho
13/12/2024 13:13

Trânsito em Julgado
12/12/2024 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/11/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 22:38

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
12/09/2024 12:30

Conclusão para decisão
02/09/2024 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:40

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 16:06

Conclusão para decisão
07/06/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 22:16

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 16:13

Conclusão para despacho
08/04/2024 16:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/04/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/03/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:43

Trânsito em Julgado
22/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
15/02/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/01/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/01/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 19:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/12/2023 14:27

Conclusão para julgamento
06/12/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/11/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
24/11/2023 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2023 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 10:01

Despacho - Mero expediente
19/09/2023 13:12

Conclusão para despacho
19/09/2023 13:12

Processo Corretamente Autuado
19/09/2023 13:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
19/09/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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