STJ - 0017408-11.2018.8.27.2729

13/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/03/2023

23/01/2023 21:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 27152/2023

23/01/2023 21:52

Protocolizada Petição 27152/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/01/2023

02/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 21:20

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

20/05/2022 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 09:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

20/05/2022 09:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 282/285.

12/05/2022 14:59

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL - para restabelecer, tendo em vista os documentos de fls. 278-287 (e-STJ)

12/05/2022 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins com os novos documentos de fls. e-STJ 278-286, os quais foram devidamente indexados.

12/05/2022 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/05/2022 14:55

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/04/2022 23:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

02/04/2022 23:43

Transitado em Julgado em 01/04/2022

23/02/2022 23:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 112459/2022

23/02/2022 23:28

Protocolizada Petição 112459/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/02/2022

02/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022 Petição Nº 879001/2021 - AgInt

01/02/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0879001 - AgInt no AREsp 1892208 - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 13:50

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00879001 - AgInt no AREsp 1892208

04/11/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/11/2021 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/11/2021 16:05

Determinada a distribuição do feito

26/10/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/10/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para OSVALDO LOPES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 879001/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 253.

01/10/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2021 Petição Nº 879001/2021 -

30/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 879001/2021. Publicação prevista para 01/10/2021)

30/09/2021 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 879001/2021

30/09/2021 15:08

Protocolizada Petição 879001/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2021

13/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

26/05/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS