22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001992-16.2025.8.27.2710/TO RÉU: NUBIA SANTOS MUNIZ LEAOADVOGADO(A): PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO (OAB SP406538) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento conforme pauta disponível na serventia.

Intimem-se os sujeitos da relação processual e requisitem-se, observando as prerrogativas legais.

Se necessário, expeça-se carta precatória inquiritória. Às providências.

Augustinópolis /TO, data certificada pelo sistema E-proc.
21/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 14:07

Juntada - Informações
21/07/2025 14:04

Juntada - Informações
21/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:43

Juntada - Informações
21/07/2025 13:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 25/08/2025 14:15
21/07/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 08:58

Decisão - Outras Decisões
21/07/2025 08:45

Conclusão para decisão
21/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001992-16.2025.8.27.2710/TORÉU: NUBIA SANTOS MUNIZ LEAOADVOGADO(A): PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO (OAB SP406538)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA pela decisão constante nos autos, face a análise dos argumentos defensivos contidos na resposta à acusação, bem como diante da inexistência de motivos para absolvição sumária.
18/07/2025 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:47

Decisão - Outras Decisões
18/07/2025 16:35

Conclusão para decisão
18/07/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 10:27

Juntado - Alvará de Soltura Cumprido
08/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001992-16.2025.8.27.2710/TO RÉU: NUBIA SANTOS MUNIZ LEAOADVOGADO(A): PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO (OAB SP406538) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a manifestação do evento nº 29, assim como que a acusada foi devidamente citada (evento 34, CERT1), intimo a defesa para que, no prazo legal, apresente resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.

Ademais, no mesmo prazo, deverá a advogada peticionante juntar aos autos a respectiva procuração, sob pena de nomeação da Defensoria Pública para atuar na defesa da acusada, conforme previsão legal. Às providências. Augustinópolis-TO, data certificada pelo sistema.
04/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:43

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 15:13

Juntada - Informações
03/07/2025 15:30

Juntada - Informações
02/07/2025 15:10

Juntada - Outros documentos
02/07/2025 15:09

Juntada - Outros documentos
01/07/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00022831620258272710
30/06/2025 16:20

Protocolizada Petição
30/06/2025 13:49

Juntada - Outros documentos
27/06/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 14:59

Lavrada Certidão
27/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:54

Decisão - Outras Decisões
26/06/2025 10:52

Conclusão para decisão
26/06/2025 10:28

Lavrada Certidão
25/06/2025 14:43

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
24/06/2025 16:18

Lavrada Certidão
23/06/2025 17:43

Lavrada Certidão
18/06/2025 10:33

Lavrada Certidão
17/06/2025 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGPROT -> TOAUG1ECRI
17/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECRI -> TOAUGPROT
16/06/2025 11:32

Juntada - Outros documentos
12/06/2025 15:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/06/2025 17:04

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/06/2025 12:47

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 17:00

Lavrada Certidão
06/06/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Expedido Ofício
05/06/2025 14:29

Juntada - Informações
04/06/2025 12:51

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/06/2025 11:48

Conclusão para decisão
04/06/2025 10:10

Distribuído por dependência - Número: 00013192320258272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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