TJTO - 0004676-41.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO DE SOUSA SILVA

CPF *22.***.*34-72

Advogados

TAMIRES CHAVES VILARINO

OAB: 005458/TO

CPF *23.***.*69-67

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 01/09/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 20:11

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 29/08/2025 20:11

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/08/2025 17:40

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 28/08/2025 17:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 28/08/2025 09:46

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/08/2025 02:05

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0004676-41.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 469) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES AGRAVANTE: MARCOS PAULO DE SOUSA SILVA ADVOGADO(A): TAMIRES CHAVES VILARINO (OAB TO005458) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 13/08/2025 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 13/08/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/08/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/08/2025 17:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 469

  • 09/08/2025 08:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 09/08/2025 08:00

    Despacho - Mero Expediente

  • 17/07/2025 19:55

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 17/07/2025 19:46

    Retirado de pauta

  • 16/07/2025 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 16/07/2025 15:09

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 296

  • 07/07/2025 18:03

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0004676-41.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES AGRAVANTE: MARCOS PAULO DE SOUSA SILVA ADVOGADO(A): TAMIRES CHAVES VILARINO (OAB TO005458) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 03/07/2025 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 26/06/2025 15:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 26/06/2025 15:30

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/06/2025 13:58

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 16/06/2025 21:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2025 07:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2025 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/04/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 19:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 22/04/2025 19:55

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 21/04/2025 08:55

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5387702, Subguia 5848 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00

  • 14/04/2025 16:54

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 14/04/2025 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 14/04/2025 15:35

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5387702, Subguia 5375935

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/03/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 14:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 27/03/2025 14:16

    Despacho - Mero Expediente

  • 26/03/2025 11:32

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/03/2025 11:25

    Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB05)

  • 26/03/2025 09:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR

  • 26/03/2025 09:46

    Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

  • 25/03/2025 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 25/03/2025 10:39

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARCOS PAULO DE SOUSA SILVA - Guia 5387702 - R$ 160,00

  • 25/03/2025 10:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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