17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000114-11.2025.8.27.2725/TOAUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente ação, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da concessão da justiça gratuita.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal competente.

Publicada e registrada eletronicamente.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.
07/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/07/2025 15:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/07/2025 15:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/07/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 17:58

Conclusão para despacho
11/06/2025 17:58

Lavrada Certidão
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
12/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 20:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 13:11

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/03/2025 07:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/03/2025 14:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/03/2025 19:03

Conclusão para despacho
18/03/2025 19:03

Lavrada Certidão
25/02/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:33

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/01/2025 12:13

Conclusão para despacho
21/01/2025 12:13

Processo Corretamente Autuado
20/01/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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