06/09/2025 01:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 28
28/08/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0008866-78.2025.8.27.2722/TORELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOAUTOR: FERNANDO DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): GERVANIO BARROS GOMES (OAB TO005896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 20/08/2025 - Juntada CertidãoEvento 25 - 20/08/2025 - Audiência - de Conciliação - designada Evento 1 - 25/06/2025 - Distribuído por sorteio
20/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 13:28

Juntada - Certidão
20/08/2025 13:26

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 03/11/2025 15:00
04/08/2025 18:11

Despacho - Determinação de Citação
30/07/2025 13:23

Conclusão para decisão
25/07/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0008866-78.2025.8.27.2722/TO AUTOR: FERNANDO DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): GERVANIO BARROS GOMES (OAB TO005896) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória c/c indenizatória.

Considerando que a parte autora requer o dano material, mas não indicou o valor do dano; Considerando que o dano material são os prejuízos efetivamente sofridos e demonstrados, ainda que superficialmente; Considerando que o CPC, art. 6º, art. 9º e art. 10 prevê os princípios da cooperação e vedação à decisão surpresa; Considerando que o art. 38 da Lei nº 9.099/95 preconiza.

Intime-se a parte autora a emendar à inicial (CPC, art. 319 e art. 321) para apresentar: 1.

Indicar o valor do dano material, adequando-se o valor atribuído à causa.

Prazo: 15(quinze) dias.

Pena: Extinção do feito (art. 485, I e III do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se. Gurupi, data certificada no sistema.
08/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2025 18:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2025 16:10

Conclusão para decisão
04/07/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 10:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 06:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 06:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 09:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 05:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 05:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:24

Lavrada Certidão
26/06/2025 11:21

Processo Corretamente Autuado
26/06/2025 11:21

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
25/06/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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