18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
10/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0018129-22.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSE DAVID PEREIRA DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): ESDRAS MARTINS REIS (OAB TO006620)REQUERIDO: PROVEL TOCANTINS VISTORIA VEICULAR LTDAADVOGADO(A): FABIO DUTRA MATANA (OAB SC040154) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir. Em igual prazo, as partes DEVERÃO APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho).
08/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 14:50

Protocolizada Petição
20/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
15/05/2025 09:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 17:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/03/2025 17:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - EXCLUÍDA
06/03/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
04/02/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
08/01/2025 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
18/12/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:58

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
04/12/2024 07:01

Conclusão para despacho
04/11/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:17

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 14:53

Conclusão para despacho
19/09/2024 14:53

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 14:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/09/2024 14:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/09/2024 12:01

Protocolizada Petição
09/09/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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