14/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 14:31

Conclusão para julgamento
11/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003537-64.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE ARAUJOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 10/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 07:45

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 13:13

Conclusão para julgamento
31/03/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:57

Despacho - Determinação de Citação
07/02/2025 11:35

Conclusão para despacho
03/02/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:41

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/01/2025 12:37

Conclusão para despacho
29/01/2025 12:37

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 12:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/01/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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