08/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
04/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38
04/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38
03/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38
03/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0046541-88.2024.8.27.2729/TO AUTOR: SORAYMA SOARES DE ALMEIDA VIANAADVOGADO(A): JÚLIA FRANÇA CALUMBY (OAB MG149109)AUTOR: MARIA HELANY DA SILVAADVOGADO(A): JÚLIA FRANÇA CALUMBY (OAB MG149109)AUTOR: ANGELINA SOUTO STEFANELLOADVOGADO(A): JÚLIA FRANÇA CALUMBY (OAB MG149109)AUTOR: FERNANDO CARLOS GUIMARAES AGUIARADVOGADO(A): JÚLIA FRANÇA CALUMBY (OAB MG149109)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Em observância à Portaria Nº 611/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 06 de março de 2024, a qual resolveU: Art. 1º Autorizar a atuação do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais Cíveis, na atividade de julgamento (decisões e sentenças) e despachos, bem como equipe de cartório do NACOM, nas demandas com os seguintes assuntos: I - Telefonia; II - Viação/Turismo; III - Negativação/protesto indevidos: nas causas em que figurem no polo passivo pessoas jurídicas, exceto bancos e concessionárias de serviço público.

Ainda que: Art. 3º Após a publicação desta Portaria, deverão os juízes e juízas, em que os processos estejam tramitando, efetuar a remessa dos autos ao Núcleo de Apoio. § 1º Depois de encaminhados os processos, excluir-se-á, a partir de então, a competência do juízo de origem.

Dessa forma, considerando que a matéria em análise submete-se à previsão da normativa supramencionada, determino a remessa do feito ao NÚCLEO DE APOIO 4.0 (Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais) para julgamento.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
01/07/2025 17:51

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
23/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/06/2025 15:17

Conclusão para julgamento
04/06/2025 17:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 04/06/2025 17:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 16
04/06/2025 15:22

Protocolizada Petição
03/06/2025 13:50

Juntada - Certidão
02/06/2025 13:22

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
02/06/2025 09:52

Protocolizada Petição
08/05/2025 16:47

Lavrada Certidão
25/02/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 24
19/02/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
13/12/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2024 16:07

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 04/06/2025 17:30
04/12/2024 12:51

Lavrada Certidão
03/12/2024 15:34

Despacho - Determinação de Citação
19/11/2024 12:32

Protocolizada Petição
13/11/2024 12:40

Conclusão para despacho
12/11/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 6 e 7
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
31/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:39

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 13:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/10/2024 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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