14/07/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0034274-84.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DÉCIO ROCHA DE SOUZAADVOGADO(A): WANDERSON RIBEIRO SILVA BATISTA (OAB TO005904) DESPACHO/DECISÃO Em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, aos princípios da colaboração, da ampla defesa e do contraditório, INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida, a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretendem atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
07/07/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:12

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 13:03

Conclusão para despacho
03/07/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/12/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:27

Decisão - Não-Concessão - Liminar
06/12/2024 15:08

Conclusão para despacho
06/12/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:14

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 17:16

Conclusão para despacho
25/11/2024 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL1JEJ para TOPAL1FAZJ)
25/11/2024 16:09

Retificação de Classe Processual
25/11/2024 16:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/11/2024 15:33

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 13:26

Conclusão para decisão
19/11/2024 12:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00143759020248272700/TJTO
03/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00143759020248272700/TJTO
20/08/2024 17:15

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
20/08/2024 16:47

Conclusão para decisão
20/08/2024 16:47

Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)
20/08/2024 15:45

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
20/08/2024 15:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/08/2024 15:00

Decisão - Declaração - Incompetência
20/08/2024 12:20

Conclusão para despacho
20/08/2024 11:58

Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 10:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DÉCIO ROCHA DE SOUZA - Guia 5540239 - R$ 50,00
20/08/2024 10:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DÉCIO ROCHA DE SOUZA - Guia 5540238 - R$ 39,00
20/08/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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