TJTO - 0026039-65.2023.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *12.***.*94-91

Advogados

TATILA CARVALHO BRASIL

OAB: 011525/TO

CPF *57.***.*88-41

ANA PAULA DE SOUSA GOMES

OAB: 012108/TO

CPF *11.***.*30-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

OS MESMOS

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

RAUL MATTEI

OAB: 010229/TO

CPF *58.***.*56-98

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE

CPF *48.***.*84-20

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS

CPF *60.***.*31-29

FABIANA DA SILVA BARREIRA

CPF *84.***.*49-87

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS

CPF *94.***.*69-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 14:08

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

  • 25/06/2025 17:53

    Conclusão para decisão

  • 03/06/2025 13:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026039-65.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 151 - 22/05/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 146 - 09/05/2025 - Despacho Expedição de alvará de levantamento

  • 22/05/2025 13:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 22/05/2025 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 22/05/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 22/05/2025 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 11:12

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028014882025

  • 21/05/2025 16:26

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028014882025

  • 21/05/2025 12:29

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC

  • 13/05/2025 14:23

    Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX

  • 13/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 17:03

    Despacho - Expedição de alvará de levantamento

  • 09/05/2025 15:55

    Conclusão para despacho

  • 09/05/2025 15:55

    Lavrada Certidão

  • 09/05/2025 15:09

    Protocolizada Petição

  • 08/05/2025 15:14

    Juntada - Informações

  • 08/05/2025 15:05

    Protocolizada Petição

  • 06/05/2025 13:33

    Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo

  • 30/04/2025 16:04

    Juntada - Informações

  • 30/04/2025 14:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 118

  • 30/04/2025 12:45

    Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

  • 29/04/2025 22:44

    Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

  • 29/04/2025 14:39

    Conclusão para decisão

  • 29/04/2025 14:38

    Lavrada Certidão

  • 23/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 01/04/2025 13:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 01/04/2025 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 24/03/2025 15:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 24/03/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 24/03/2025 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 14:04

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL1JE/2025/001157 processada no TJTO com o No. 00041706520258272700/TJTO

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 18/02/2025 18:45

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 113

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 113

  • 11/02/2025 10:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 11/02/2025 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 10/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 09:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 07/02/2025 16:12

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 112

  • 07/02/2025 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 07/02/2025 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/02/2025 14:42

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC

  • 07/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 14:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 07/02/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 14:39

    Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio

  • 27/01/2025 13:03

    Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX

  • 27/01/2025 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 10:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 18/12/2024 10:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 18/12/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 17/12/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 14:35

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

  • 17/12/2024 14:34

    Conta Atualizada

  • 17/12/2024 13:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/12/2024 12:47

    Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

  • 11/12/2024 12:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/11/2024 14:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/11/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/11/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 10:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/11/2024 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/10/2024 17:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/10/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 28/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 15:01

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 28/10/2024 14:42

    Conclusão para decisão

  • 24/10/2024 10:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/10/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 13:03

    Despacho - Mero expediente

  • 04/10/2024 12:51

    Conclusão para despacho

  • 04/10/2024 12:51

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 01/10/2024 14:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/10/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 14:51

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE

  • 23/09/2024 14:51

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 23/09/2024 14:45

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 23/09/2024 14:44

    Trânsito em Julgado

  • 23/09/2024 12:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/09/2024 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/08/2024 13:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/08/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/08/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/08/2024 13:38

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 20/08/2024 14:24

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 16/08/2024 16:12

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 30/07/2024 14:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2024 13:51

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 240

  • 25/07/2024 17:28

    Conclusão para julgamento

  • 25/07/2024 13:03

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 21/03/2024 19:27

    Protocolizada Petição

  • 21/03/2024 19:27

    Protocolizada Petição

  • 07/03/2024 18:07

    Protocolizada Petição

  • 07/03/2024 17:00

    Conclusão para despacho

  • 07/03/2024 16:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/03/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 17:16

    Despacho - Requisição de Informações

  • 20/11/2023 13:15

    Conclusão para despacho

  • 20/11/2023 13:07

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

  • 20/11/2023 09:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2023 17:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/11/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/11/2023 18:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 06/11/2023 12:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/11/2023 12:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 18:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 25/10/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 16:20

    Protocolizada Petição

  • 24/10/2023 21:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 10/10/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/10/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/10/2023 15:15

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 09/10/2023 14:26

    Conclusão para julgamento

  • 09/10/2023 10:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2023 17:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:36

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 25/09/2023 15:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/09/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/09/2023 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 18:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/09/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2023 13:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2023 21:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/07/2023 17:32

    Despacho - Mero expediente

  • 04/07/2023 14:02

    Conclusão para despacho

  • 04/07/2023 14:01

    Processo Corretamente Autuado

  • 03/07/2023 22:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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