14/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
07/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023471-81.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: CLIMÉRIO FERREIRA DE ARAÚJOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 03/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 101 - 21/03/2025 - Decisão Outras Decisões
03/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:31

Juntada - Informações
27/06/2025 16:26

Juntada - Informações
04/06/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
13/05/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
02/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:05

Decisão - Outras Decisões
17/12/2024 16:52

Conclusão para despacho
17/12/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
03/12/2024 17:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Precatório Número: 00008109320238272700/TJTO
13/11/2024 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:41

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 15:16

Conclusão para despacho
02/09/2024 01:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:32

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 14:11

Conclusão para despacho
04/07/2024 13:25

Protocolizada Petição
24/11/2023 14:03

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/11/2023 13:57

Processo Corretamente Autuado
23/11/2023 17:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL2FAZJ)
23/11/2023 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1FAZJ)
24/08/2023 07:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012023402023
23/08/2023 09:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012023402023
19/06/2023 13:54

Despacho - Mero expediente
30/05/2023 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/05/2023 14:14

Conclusão para despacho
24/05/2023 15:15

Protocolizada Petição
28/04/2023 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/04/2023 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/04/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/04/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/02/2023 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/02/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/02/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
01/02/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL2FAZ/2023/000576 processada no TJTO com o No. 00008109320238272700/TJTO
30/01/2023 13:37

Lavrada Certidão
27/12/2022 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/12/2022 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/12/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/12/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/12/2022 10:10

Realizado Cálculo de Liquidação
08/11/2022 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2022 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
07/11/2022 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/11/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/11/2022 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:28

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
10/08/2022 13:20

Conclusão para despacho
21/06/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2022 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 09:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/05/2022 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/05/2022 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/05/2022 13:44

Lavrada Certidão
22/03/2022 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 12:39

Lavrada Certidão
08/07/2021 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
08/07/2021 17:48

Realizado cálculo de custas
08/07/2021 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2021 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
08/07/2021 17:11

Lavrada Certidão
11/03/2021 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 13:06

Despacho - Mero expediente
26/11/2020 16:19

Conclusão para despacho
10/11/2020 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:48

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:09

Conclusão para decisão
01/07/2020 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2020 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2020 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2020 14:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2020 09:56

Conclusão para decisão
08/06/2020 16:48

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020531-70.2025.8.27.2729

Ministerio Publico

Joao Paulo Ribeiro Galvao

Advogado: Renato Monteiro Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/05/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0039055-52.2024.8.27.2729

Simone Eduarda Marques Silva

Clesio Gomes dos Santos

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/09/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0002306-41.2021.8.27.2729

Amilton Isidio de Almeida

Estado do Tocantins

Advogado: Alzemiro Wilson Peres Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2021 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0015091-30.2024.8.27.2729

Cristina Lima Ferreira

Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Respo...

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/04/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0047857-73.2023.8.27.2729

Leomar Conceicao Arruda

Estado do Tocantins

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/10/2024 15:45

Exibir Processo