TJTO - 0008531-96.2023.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 20:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
-
26/08/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
22/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
21/08/2025 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
-
21/08/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008531-96.2023.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: DIOGO FONSECA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 13/08/2025 - Expedido Alvará Evento 100 - 25/07/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line -
20/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
20/08/2025 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 12:35
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526034452025
-
18/08/2025 13:14
Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
-
13/08/2025 17:45
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526034452025
-
13/08/2025 16:18
Remessa Interna com Alvará - DJPRES -> SCPRE
-
13/08/2025 16:17
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
13/08/2025 16:16
Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas)
-
05/08/2025 13:42
Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
-
05/08/2025 13:34
Juntada - Documento - Informações
-
30/07/2025 15:59
Remessa Interna para fins administrativos - DJPRES -> SCPRE
-
25/07/2025 17:42
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
25/07/2025 17:42
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
-
22/07/2025 14:42
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
21/07/2025 22:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
-
09/07/2025 03:36
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0008531-96.2023.8.27.2700/TO REQUERENTE: DIOGO FONSECA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265) DESPACHO Trata-se de pedido apresentado por Diogo Fonseca da Silveira, que visa dar cumprimento ao acórdão proferido pelo plenário desta Corte nos autos do Mandado de Segurança n. 0008531-96.2023.827.2700.
Com a homologação dos cálculos dos valores devidos à parte exequente, foi determinada a expedição da respectiva requisição de pequeno valor.
A parte exequente apresentou os dados bancários para o recebimento do valor devido (evento 75).
No evento 84, foi juntado o Ofício n. 097/2025, referente à expedição da RPV no valor de R$ 5.658,23, em favor da parte credora.
Sobreveio a manifestação do executado com a informação de que “já realizou todos os trâmites possíveis dentro de sua competência para promover a quitação do débito, entretanto, até o presente momento, os setores responsáveis pelo pagamento não retornaram os processos internos com a informação acerca do depósito da quantia”.
Eis o relato do que é essencial.
Diante da manifestação apresentada pelo Estado do Tocantins no evento 91, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, expresse a sua ciência e requeira o que entender de direito.
Cumpra-se. -
07/07/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 15:39
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
07/07/2025 15:39
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
26/06/2025 15:22
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
23/06/2025 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/04/2025 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 85
-
15/04/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 13:59
Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida
-
09/04/2025 21:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
-
09/04/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/04/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:42
Expedido Ofício
-
03/04/2025 16:36
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
-
01/04/2025 18:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
-
01/04/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/03/2025 13:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 72
-
31/03/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
31/03/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/03/2025 13:33
Ciência - Expedida/Certificada
-
27/03/2025 13:32
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
27/03/2025 13:24
Ciência - Expedida/Certificada
-
27/03/2025 13:24
Ciência - Expedida/Certificada
-
27/03/2025 08:54
Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES
-
27/03/2025 08:54
Contador - Cálculo - Conta Atualizada
-
25/03/2025 11:58
Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
-
05/02/2025 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
05/02/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/01/2025 19:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2025 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:15
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
30/01/2025 14:15
Decisão - Homologação - Cálculo
-
24/01/2025 17:49
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
21/01/2025 20:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
-
02/12/2024 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
-
13/11/2024 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/10/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 12:56
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
25/10/2024 12:56
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
06/09/2024 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para PRESI)
-
06/09/2024 16:57
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
-
06/09/2024 16:57
Processo Reativado
-
09/08/2024 09:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/11/2023 15:05
Baixa Definitiva
-
16/11/2023 15:05
Trânsito em Julgado
-
13/11/2023 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2023 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
31/10/2023 16:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
18/10/2023 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/10/2023 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/10/2023 09:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
02/10/2023 18:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023
-
02/10/2023 18:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
-
19/09/2023 14:29
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
19/09/2023 09:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/09/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/09/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/09/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/09/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/09/2023 16:37
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> SCPLE
-
15/09/2023 16:37
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
15/09/2023 15:21
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB09
-
15/09/2023 15:14
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
-
15/09/2023 14:06
Juntada - Documento - Voto
-
31/08/2023 14:56
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
28/08/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2023 13:56
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
08/08/2023 16:33
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> SCPLE
-
08/08/2023 16:33
Juntada - Documento - Relatório
-
07/08/2023 15:15
Remessa Interna - SCPLE -> SGB09
-
07/08/2023 15:14
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
07/08/2023 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/07/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2023 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
30/06/2023 09:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/06/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 16:20
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
-
28/06/2023 16:01
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> SCPLE
-
28/06/2023 16:01
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
-
28/06/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013084-65.2024.8.27.2729
Acacio Fernandes Sousa
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/05/2024 13:43
Processo nº 0013084-65.2024.8.27.2729
Acacio Fernandes Sousa
Os Mesmos
Advogado: Sandoval Araujo Fontoura Junior
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/02/2025 17:41
Processo nº 0004588-95.2024.8.27.2713
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Walter de Sousa Oliveira
Advogado: Leonardo Sousa Almeida
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/10/2024 11:20
Processo nº 0008895-05.2022.8.27.2700
Samea Leticia Magalhaes Aires
Secretario de Administracao do Estado Do...
Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/07/2024 13:13
Processo nº 0001825-45.2024.8.27.2706
Fosplan - Comercio e Industria de Produt...
Raimundo Dias Martins
Advogado: Orlando Nunes Junior
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/01/2024 17:26