TJTO - 0030776-19.2020.8.27.2729

17/10/2024 16:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

17/10/2024 16:15

Trânsito em Julgado

04/10/2024 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/09/2024 13:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/09/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/09/2024 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/09/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 18:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

30/08/2024 18:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/08/2024 16:10

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

29/08/2024 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/08/2024 16:46

Juntada - Documento - Voto

19/08/2024 15:19

Juntada - Documento - Certidão

15/08/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2024 17:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 286

13/08/2024 15:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

13/08/2024 15:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

13/08/2024 15:13

Juntada - Documento - Relatório

26/07/2024 14:18

Processo Reativado - Novo Julgamento

26/07/2024 14:18

Recebidos os autos - TO4.04NFA -> TJTO

16/11/2021 16:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

16/11/2021 16:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/11/2021 23:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/10/2021 15:38

Remessa Interna para fins administrativos - CCI02 -> CCI01

26/10/2021 15:33

Remessa Interna - SGB08 -> CCI02

17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/10/2021 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/10/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/10/2021 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/10/2021 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/10/2021 16:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/10/2021 15:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

04/10/2021 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

30/09/2021 19:19

Juntada - Documento - Voto

14/09/2021 15:33

Juntada - Documento - Certidão

09/09/2021 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/09/2021 10:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 958

30/08/2021 16:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

30/08/2021 16:58

Juntada - Documento - Relatório

24/08/2021 14:12

Distribuído por sorteio