TJTO - 0000808-15.2022.8.27.2715

04/06/2025 17:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV

04/06/2025 17:22

Trânsito em Julgado

04/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

12/05/2025 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

01/05/2025 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/05/2025 23:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2025 18:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/04/2025 18:28

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

07/03/2025 21:50

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

07/03/2025 21:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/03/2025 15:26

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

07/03/2025 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/02/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2025 16:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

05/02/2025 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/12/2024 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 09:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

04/12/2024 09:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/12/2024 15:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

03/12/2024 14:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

28/11/2024 19:07

Juntada - Documento - Voto

18/11/2024 14:30

Juntada - Documento - Certidão

12/11/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024 15:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 577

25/10/2024 18:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

25/10/2024 18:22

Juntada - Documento - Relatório

21/10/2024 16:41

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

19/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024 23:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

29/09/2024 23:01

Despacho - Mero Expediente

24/09/2024 16:25

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

20/09/2024 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

17/09/2024 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 16:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

06/09/2024 16:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/08/2024 13:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

30/08/2024 13:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

29/08/2024 16:20

Juntada - Documento - Voto

19/08/2024 15:17

Juntada - Documento - Certidão

19/08/2024 15:08

Juntada - Documento - Certidão

15/08/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2024 17:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 345

14/08/2024 09:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

14/08/2024 09:50

Juntada - Documento - Relatório

02/08/2024 14:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator