29/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória Nº 0019850-27.2024.8.27.2700/TO REQUERENTE: DIONE RESENDE DE GALVAOADVOGADO(A): ARISTÓTELES MELO BRAGA (OAB TO02101B)ADVOGADO(A): VINICIUS EMIDIO JUSTO (OAB GO035591) DESPACHO Observa-se que a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, pleito ainda não analisado.

Assim, para viabilizar o julgamento da presente ação rescisória e a possibilidade de concessão da benesse, determino que a intimação da parte autora para, em 15 dias, apresentar comprovante de imposto de renda atualizado – Exercício 2025 – Ano Calendário 2024 e, também, extrato bancário da instituição financeira para qual fez TED junto à conta de sua titularidade no Banco Bradesco, onde recebeu auxílio-acidente do INSS.

Cumpra-se.
27/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
27/08/2025 16:13

Despacho - Mero Expediente
18/08/2025 13:27

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
18/08/2025 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
31/07/2025 19:24

Despacho - Mero Expediente
24/07/2025 14:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
24/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/07/2025 03:40

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória Nº 0019850-27.2024.8.27.2700/TO REQUERENTE: DIONE RESENDE DE GALVAOADVOGADO(A): ARISTÓTELES MELO BRAGA (OAB TO02101B)ADVOGADO(A): VINICIUS EMIDIO JUSTO (OAB GO035591)REQUERIDO: HÉLIO MORAIS JUNIORADVOGADO(A): DANILO LEMES DE MORAIS (OAB GO037502) DESPACHO Intimada, a parte ré não manifestou.

Intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais, com um prazo de 10 (dez) dias para cada parte, nos termos do art. 973 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.
07/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
07/07/2025 17:33

Despacho - Mero Expediente
23/06/2025 15:55

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
19/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 15:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 17:24

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
05/05/2025 17:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
05/05/2025 17:51

Despacho - Mero Expediente
28/04/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 16:07

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
25/04/2025 13:42

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 16:43

Expedido Ofício - 1 carta
27/03/2025 10:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
27/03/2025 10:30

Despacho - Mero Expediente
20/03/2025 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2025 13:01

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
13/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
14/02/2025 13:47

Despacho - Mero Expediente
07/02/2025 16:05

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
06/02/2025 20:20

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 19:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
30/11/2024 19:27

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
28/11/2024 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2024 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2024 17:08

Redistribuído por sorteio - (GAB08 para GAB05)
27/11/2024 16:45

Remessa Interna para redistribuir - SCPLE -> DISTR
27/11/2024 16:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> SCPLE
27/11/2024 16:41

Despacho - Mero Expediente
26/11/2024 18:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DIONE RESENDE DE GALVAO - Guia 5383539 - R$ 15.982,71
26/11/2024 18:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DIONE RESENDE DE GALVAO - Guia 5383538 - R$ 461,00
26/11/2024 18:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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