07/07/2025 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
04/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002412-27.2021.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: MANOEL DE SOUZA SENAADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 16/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/06/2025 07:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
16/06/2025 15:48

Conta Atualizada
16/06/2025 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
13/06/2025 17:09

Trânsito em Julgado
12/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
28/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/04/2025 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
24/04/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/04/2025 12:38

Trânsito em Julgado
22/04/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/03/2025 10:38

Protocolizada Petição
14/02/2025 14:59

Conclusão para despacho
11/02/2025 09:36

Protocolizada Petição
11/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
19/12/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/12/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
17/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:14

Recebidos os autos - TRF
05/12/2024 12:48

Juntada - Recibos
20/05/2024 14:30

Juntada - Recibos
11/10/2023 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGUA1ECIV
26/06/2023 16:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
26/06/2023 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/06/2023 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
16/06/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:12

Protocolizada Petição
09/06/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 10:02

Protocolizada Petição
02/06/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2023 13:32

Juntada - Informações
22/05/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/05/2023 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/04/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
03/04/2023 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/04/2023
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/03/2023 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/03/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/03/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/03/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/03/2023 12:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/02/2023 18:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> NACOM
24/01/2023 15:59

Protocolizada Petição
17/10/2022 17:08

Conclusão para julgamento
03/10/2022 14:26

Despacho - Mero expediente
21/09/2022 14:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 21/09/2022 14:30. Refer. Evento 55
23/08/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
22/08/2022 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 21/09/2022 14:30
01/07/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2022 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/05/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
26/05/2022 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
28/04/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/04/2022 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/04/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2022 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
06/04/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 15:17

Juntada - Informações
18/03/2022 17:11

Juntada - Informações
15/02/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2022 09:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
21/01/2022 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/01/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/01/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/01/2022 13:27

Conclusão para despacho
10/01/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/01/2022 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/11/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2021 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2021 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/10/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 16:46

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
01/10/2021 21:08

Conclusão para decisão
15/09/2021 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 15:12

Despacho - Mero expediente
02/09/2021 12:40

Conclusão para despacho
02/09/2021 12:40

Processo Corretamente Autuado
02/09/2021 12:39

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)
02/09/2021 12:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/09/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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