04/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117
04/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0038769-11.2023.8.27.2729/TOAUTOR: ANA COELHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DODANIM ALVES DOS REIS (OAB TO000796)ADVOGADO(A): ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA (OAB TO07379B)AUTOR: ANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA (OAB TO07379B)ADVOGADO(A): DODANIM ALVES DOS REIS (OAB TO000796)AUTOR: ROSANA COELHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA (OAB TO07379B)ADVOGADO(A): DODANIM ALVES DOS REIS (OAB TO000796)AUTOR: LUCIANO COELHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA (OAB TO07379B)ADVOGADO(A): DODANIM ALVES DOS REIS (OAB TO000796)AUTOR: MARCELLO COELHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA (OAB TO07379B)ADVOGADO(A): DODANIM ALVES DOS REIS (OAB TO000796)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.

DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se com as nossas homenagens.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
23/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
23/06/2025 12:24

Conclusão para decisão
23/06/2025 09:56

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
29/05/2025 13:45

Conclusão para julgamento
29/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
25/05/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100, 101 e 102
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100, 101 e 102
07/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/05/2025 17:43

Processo Reativado - para novo julgamento
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Lavrada Certidão
06/05/2025 13:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00387691120238272729/TJTO
24/03/2025 13:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
24/03/2025 13:31

Lavrada Certidão
14/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025 13:04

Protocolizada Petição
18/02/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
11/02/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81, 82 e 83
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81, 82 e 83
23/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/12/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/12/2024 08:19

Conclusão para julgamento
09/12/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65, 68, 69 e 70
04/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68, 69 e 70
28/11/2024 16:51

Protocolizada Petição
26/11/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:19

Decisão - Outras Decisões
21/11/2024 15:15

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:31

Encaminhamento Processual - TOPAL5CIV -> TO4.03NCI
07/11/2024 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM
28/10/2024 17:23

Lavrada Certidão
28/10/2024 17:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/10/2024 14:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
18/09/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48, 49 e 50
16/09/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
14/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48, 49 e 50
26/08/2024 19:18

Lavrada Certidão
23/08/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2024 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
22/08/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 10:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/08/2024 15:37

Conclusão para decisão
12/08/2024 15:37

Lavrada Certidão
12/08/2024 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPALSECI
27/07/2024 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
23/07/2024 19:10

Despacho - Mero expediente
02/07/2024 13:22

Conclusão para despacho
27/06/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
27/06/2024 08:59

Protocolizada Petição
26/06/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 16:36

Protocolizada Petição
19/06/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
25/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
24/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:18

Protocolizada Petição
10/05/2024 14:16

Protocolizada Petição
08/05/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/04/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
10/04/2024 17:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/04/2024 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte KLC COBRANÇAS LTDA - EXCLUÍDA
05/04/2024 15:56

Lavrada Certidão
03/04/2024 22:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/04/2024 17:58

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
07/03/2024 12:59

Conclusão para despacho
06/03/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/02/2024 14:37

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/01/2024 15:14

Conclusão para despacho
14/12/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2023 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 08:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/10/2023 18:10

Conclusão para despacho
03/10/2023 18:10

Processo Corretamente Autuado
03/10/2023 18:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: PASEP - Para: Indenização por Dano Material
03/10/2023 17:32

Protocolizada Petição
03/10/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002707-56.2024.8.27.2722

Alessandro Pereira de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/03/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0034781-79.2023.8.27.2729

Ministerio Publico

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/10/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0034781-79.2023.8.27.2729

Keinas dos Santos Barros

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Danilo Andrade Maia

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/09/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0023782-78.2019.8.27.2706

Antonio Basilio Ribeiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0038769-11.2023.8.27.2729

Ana Coelho de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Aline Duarte Batista Pereira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/03/2025 13:31

Exibir Processo