TJTO - 0028340-82.2023.8.27.2729

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DONIZETE PEREIRA SOARES

CPF *29.***.*48-33

Advogados

ANA CAROLINA SANTOS PEREIRA XAVIER

OAB: 010964/TO

CPF *56.***.*13-57

KLEIBE PEREIRA MAGALHAES

CPF *55.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogados

JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO

CPF *23.***.*99-26

MAURO JOSE RIBAS

CPF *69.***.*35-15

DANIEL SOUZA AGUIAR

CPF *05.***.*90-42

ARNALD PEREIRA BRAGA

CPF *14.***.*98-37

TAIZE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

CPF *80.***.*02-21

ESTHER DE AMORIM MARINHO SIO

CPF *07.***.*64-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 03:27

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2025 03:25

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2025 02:50

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2025 02:48

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0028340-82.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: DONIZETE PEREIRA SOARESADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANTOS PEREIRA XAVIER (OAB TO010964)ADVOGADO(A): KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES (OAB TO008088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 23/06/2025 - Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 15:39

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 02/07/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 23/06/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 15:27

    Trânsito em Julgado

  • 21/06/2025 18:50

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00283408220238272729/TJTO

  • 19/02/2025 15:01

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

  • 14/02/2025 11:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/02/2025 23:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 19/12/2024 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2024 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/11/2024 15:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2024 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 01/11/2024 14:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 16/10/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 14:17

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 17/09/2024 14:59

    Conclusão para julgamento

  • 13/09/2024 14:28

    Despacho - Mero expediente

  • 10/07/2024 14:07

    Conclusão para despacho

  • 09/05/2024 16:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2024 23:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 07/05/2024 09:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/04/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 15:29

    Despacho - Mero expediente

  • 06/02/2024 19:07

    Protocolizada Petição

  • 24/01/2024 09:42

    Conclusão para decisão

  • 23/01/2024 14:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2023 02:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 19/12/2023 00:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 19/12/2023 00:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 14/12/2023 12:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 27/11/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 09:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 14:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 02/10/2023 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 02/10/2023 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2023 17:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/08/2023 16:55

    Despacho - Mero expediente

  • 22/08/2023 13:22

    Conclusão para despacho

  • 18/08/2023 12:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 14:06

    Despacho - Mero expediente

  • 21/07/2023 12:11

    Conclusão para despacho

  • 21/07/2023 12:11

    Processo Corretamente Autuado

  • 21/07/2023 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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