09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001549-79.2023.8.27.2728/TOAUTOR: MARIA JOSE ARAUJO DA CUNHAADVOGADO(A): ALINE GRACIELLE DE BRITO GUEDES QUEIROZ (OAB TO003755)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a coisa julgada formada nos autos n. 1004880-87.2019.4.01.4300 da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO, e extingo o feito, sem resolução do mérito.

Fica por MARIA JOSE ARAUJO DA CUNHA o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa em favor do defensor da parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (inciso I do §3º do art. 85 do CPC), com garantia da gratuidade processual antes deferida (art. 98 do CPC), a qual fica sob condição suspensiva de exigibilidade por até 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado (§3º do art. 98 do CPC).
24/06/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 17:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/03/2025 14:21

Conclusão para julgamento
17/03/2025 15:13

Juntada - Outros documentos
26/02/2025 12:42

Lavrada Certidão
26/02/2025 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada - Informações - 19/02/2025 17:11:54)
20/02/2025 09:14

Protocolizada Petição
23/01/2025 16:34

Audiência - de Instrução - realizada - Local Audiência Híbrida - 23/01/2025 14:00. Refer. Evento 44
22/01/2025 14:09

Juntada - Informações
19/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
13/11/2024 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/10/2024 15:06

Audiência - de Instrução - designada - Local Audiência Híbrida - 23/01/2025 14:00
17/10/2024 21:57

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
09/07/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/06/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 17:33

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/02/2024 13:55

Conclusão para decisão
08/02/2024 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 13:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 15:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/10/2023 13:26

Conclusão para despacho
09/10/2023 13:26

Processo Corretamente Autuado
09/10/2023 13:25

Lavrada Certidão
06/10/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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