04/07/2025 03:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0005714-63.2023.8.27.2731/TO REQUERENTE: UNEST - UNIAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO TOCANTINS LTDA - MADVOGADO(A): VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB TO004372)ADVOGADO(A): DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA (OAB TO004954) SENTENÇA UNEST - UNIAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO TOCANTINS LTDA - M e LUCAS MARCELL MARQUES MOREIRA, partes qualificadas, peticionaram nos autos informando que celebraram acordo e requerem a homologação.

Ante o exposto, considerando que as partes são capazes e o objeto da transação é lícito, homologo o acordo celebrado nos autos, com eficácia de título executivo (art. 22 da Lei nº 9.099/95), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 57 da Lei nº 9.099/95.

Defiro a suspensão/sobrestamento do processo pelo prazo de cumprimento do acordo, conforme convencionado entre as partes.

Transcorrido o respectivo prazo sem manifestação das partes, o processo será arquivado.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

RICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
26/06/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
18/06/2025 14:24

Conclusão para julgamento
17/06/2025 15:05

Protocolizada Petição
19/05/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 12:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 12:27

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
27/03/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 15:59

Lavrada Certidão
12/11/2024 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 15:59

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
12/11/2024 15:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
07/10/2024 15:11

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 14:25

Conclusão para despacho
16/09/2024 11:44

Protocolizada Petição
13/09/2024 11:14

Lavrada Certidão
04/07/2024 14:34

Lavrada Certidão
10/05/2024 17:57

Lavrada Certidão
10/05/2024 17:57

Trânsito em Julgado
07/03/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2024 08:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
06/03/2024 15:44

Conclusão para julgamento
06/03/2024 13:25

Protocolizada Petição
01/03/2024 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR
01/03/2024 14:28

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC - 01/03/2024 14:00. Refer. Evento 3
01/03/2024 13:05

Remessa para o CEJUSC - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC
29/02/2024 12:32

Protocolizada Petição
20/02/2024 09:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
14/02/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/02/2024 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 17:01

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
16/01/2024 15:47

Lavrada Certidão
16/01/2024 15:32

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. CONC. - 01/03/2024 14:00
01/11/2023 15:01

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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