TJTO - 0018050-37.2025.8.27.2729
1ª instância - 3° Nucleo de Justica 4.0, Apoio Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 08:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2025 03:36
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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04/07/2025 03:36
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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04/07/2025 03:35
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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03/07/2025 02:58
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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03/07/2025 02:58
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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03/07/2025 02:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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03/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0018050-37.2025.8.27.2729/TO AUTOR: EDNARDO RODRIGUES ALVESADVOGADO(A): EDNARDO RODRIGUES ALVES (OAB TO07219A)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) DESPACHO/DECISÃO A parte requerente pleiteia o prosseguimento do feito, conforme o decidido no tema 1150 do STJ. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu a proposta de afetação do REsp 2.162.222-PE, REsp 2.162.223-PE, REsp 2.162.198-PE e REsp 2.162.323-PE ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1300), a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".
Ocorre que foi determinada a suspensão e o processamento de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.
Tratando-se a presente demanda acerca de pagamentos/saldos provenientes da conta PASEP, vislumbro que encontra-se afetado ao respectivo Tema.
No mais, entrevejo que devidamente vinculado ao sistema E-proc o procurador EDNARDO RODRIGUES ALVES OAB TO07219A. Diante disso, nada havendo, INDEFIRO o pleito arguido e mantenho a suspensão do feito. Intimem-se.
Cumpra-se conforme evento 9, DECDESPA1. Palmas - TO, data certificada no sistema. -
25/06/2025 04:28
Protocolizada Petição
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24/06/2025 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/06/2025 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/06/2025 08:45
Decisão - Outras Decisões
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11/06/2025 17:47
Conclusão para despacho
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10/06/2025 17:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2025 00:19
Protocolizada Petição
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20/05/2025 22:28
Protocolizada Petição
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20/05/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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16/05/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/05/2025 17:30
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
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16/05/2025 16:44
Conclusão para despacho
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16/05/2025 14:06
Encaminhamento Processual - TOPAL1CIV -> TO4.03NCI
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13/05/2025 16:12
Despacho - Mero expediente
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30/04/2025 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1CIVJ)
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28/04/2025 19:18
Decisão - Declaração - Incompetência
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28/04/2025 15:25
Conclusão para despacho
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28/04/2025 15:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/04/2025 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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