STJ - 0012054-68.2019.8.27.2729

03/07/2025 00:00

Intimação

06/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1186095/2023 - AgInt

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1186095 - AgInt no AREsp 2465618 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01186095/2023 - AgInt no AREsp 2465618/TO

21/03/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:04

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1186095/2023 - AgInt no AREsp 2465618/TO

29/02/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/02/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/02/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1186095/2023 - AgInt

28/02/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1186095 - AgInt no AREsp 2465618 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito

16/02/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 15/02/2024, para HELDER FRANCO ALVES DE BRITO FREITAS apresentar resposta à petição n. 1186095/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1333.

11/12/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2023 Petição Nº 1186095/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1186095/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

06/12/2023 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1186095/2023

06/12/2023 14:16

Protocolizada Petição 1186095/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2023

14/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

12/11/2023 10:10

Não conhecido o recurso de ALPHAVILLE SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

19/10/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS