TJTO - 0000369-53.2022.8.27.2731
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:53
Protocolizada Petição
-
19/08/2025 10:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
-
18/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
-
14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível Nº 0000369-53.2022.8.27.2731/TO RELATOR: Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRECORRENTE: EUSIANE FELIX DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): IVANETE ALVES CAMARA ROSA (OAB MA014531)RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) EMENTA.
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL.
RECURSO INOMINADO.
ACÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA.
JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE PROVAS.
RECURSO NÃO PROVIDO.
I.
Caso em exame 1.
Recurso inominado interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de restituição de valores e indenização por danos morais decorrentes de suposta cobrança indevida após devolução de produtos, sob alegação de cobrança integral em parcela única.
II.
Questão em discussão2.
A questão em discussão consiste em saber se a parte autora comprovou a existência de cobrança indevida e pagamento após o estorno, e se seria admissível a juntada de novos documentos após a audiência de instrução e julgamento, com possível inovação da causa de pedir.
III.
Razões de decidir3.
Não restou comprovado nos autos que a parte autora tenha efetuado pagamento indevido após o estorno integral da compra, conforme demonstrado na fatura anexada (evento 67).
Incidência do art. 373, I, do CPC.4.
A alegação de cobrança “em parcela única” carece de respaldo probatório.5.
A juntada extemporânea de documentos após a audiência de instrução viola o art. 33 da L. nº 9.099/1995, que determina que todas as provas devem ser produzidas na audiência.6.
Tal prática configura inovação indevida da causa de pedir e supressão de instância, pois subtrai do juízo de origem a possibilidade de apreciação da nova prova, em afronta ao devido processo legal.
IV.
Dispositivo e tese7.
Recurso conhecido e desprovido.Tese de julgamento: “1.
A ausência de prova do pagamento indevido inviabiliza a restituição dos valores e a condenação por danos morais. 2.
A juntada de documentos após a audiência de instrução e julgamento, com inovação da causa de pedir, caracteriza supressão de instância e afronta ao art. 33 da L. nº 9.099/1995.” Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 373, I; L. nº 9.099/1995, art. 33.
Jurisprudência relevante citada: TJTO, Recurso Inominado Cível nº 0002331-55.2023.8.27.2706, Rel.
Juiz José Ribamar Mendes Júnior, 2ª Turma Recursal, j. 25.03.2024.
ACÓRDÃO A Sec. 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso inominado interposto e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, para manter integralmente a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos.
Condeno o recorrente ao pagamento das custas recursais e honorários advocatícios que fixo em 12% sobre o valor da condenação, suspensa a exigibilidade em razão da assistência judiciaria deferida, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Palmas, 04 de agosto de 2025. -
13/08/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:39
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
08/08/2025 18:25
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
24/07/2025 17:37
Publicação de Pauta
-
23/07/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/07/2025 16:08
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
15/07/2025 15:58
Conclusão para despacho
-
12/07/2025 00:17
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
-
07/07/2025 14:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
-
04/07/2025 04:47
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
-
04/07/2025 04:42
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
-
04/07/2025 04:42
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
-
03/07/2025 04:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
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03/07/2025 03:58
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
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03/07/2025 03:58
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
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03/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível Nº 0000369-53.2022.8.27.2731/TO RECORRENTE: EUSIANE FELIX DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): IVANETE ALVES CAMARA ROSA (OAB MA014531)RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) DESPACHO/DECISÃO Aguardem-se ordem cronológica para julgamento do recurso.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
24/06/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 16:48
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
20/03/2025 15:14
Conclusão para decisão
-
14/03/2025 00:09
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
-
26/02/2025 09:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
-
26/02/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
24/02/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 20:50
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
21/10/2024 15:12
Protocolizada Petição
-
26/09/2024 14:20
Conclusão para decisão
-
24/09/2024 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
12/09/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
-
10/09/2024 08:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
-
10/09/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/09/2024 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/09/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 17:25
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
05/08/2024 14:21
Conclusão para despacho
-
05/08/2024 13:14
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
-
02/08/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
-
24/07/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
-
22/07/2024 16:04
Protocolizada Petição
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/07/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
-
09/07/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/07/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/07/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/07/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/07/2024 10:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/07/2024 10:55
Protocolizada Petição
-
05/07/2024 15:42
Lavrada Certidão
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2024 01:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
-
24/06/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/06/2024 02:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/06/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/06/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/06/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/06/2024 15:33
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
23/04/2024 14:21
Conclusão para julgamento
-
22/03/2024 17:51
Lavrada Certidão
-
22/02/2024 00:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/02/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/02/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/02/2024 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/02/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:15
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
06/11/2023 21:20
Protocolizada Petição
-
26/06/2023 15:29
Conclusão para julgamento
-
26/06/2023 14:56
Despacho - Mero expediente
-
23/06/2023 13:12
Conclusão para despacho
-
23/06/2023 11:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/06/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/06/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 18:19
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
24/02/2023 13:48
Conclusão para julgamento
-
24/02/2023 13:48
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 13:46
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUD. PREL - INSTR. JULG. - 16/02/2023 15:30. Refer. Evento 37
-
15/02/2023 12:32
Protocolizada Petição
-
13/02/2023 16:06
Protocolizada Petição
-
31/01/2023 00:15
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
30/01/2023 08:15
Protocolizada Petição
-
22/01/2023 15:50
Protocolizada Petição
-
18/01/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/01/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/01/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/01/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/01/2023 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/01/2023 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/01/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:28
Lavrada Certidão
-
11/01/2023 14:25
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUD. PREL - INSTR. JULG. - 16/02/2023 15:30
-
08/11/2022 19:38
Protocolizada Petição
-
24/10/2022 15:40
Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
-
22/10/2022 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2022 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2022 07:38
Protocolizada Petição
-
14/10/2022 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2022 15:23
Protocolizada Petição
-
07/10/2022 15:01
Juntada - Aviso de recebimento (AR)
-
07/10/2022 13:52
Juntada - Aviso de recebimento (AR)
-
05/10/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2022 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 14:20
Despacho - Mero expediente
-
21/09/2022 12:51
Conclusão para despacho
-
09/09/2022 18:13
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR
-
09/09/2022 18:13
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 01/09/2022 17:30. Refer. Evento 7
-
06/09/2022 16:09
Protocolizada Petição
-
01/09/2022 20:45
Protocolizada Petição
-
01/09/2022 15:22
Protocolizada Petição
-
31/08/2022 18:06
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC
-
31/08/2022 17:31
Protocolizada Petição
-
31/08/2022 13:00
Protocolizada Petição
-
09/08/2022 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
01/08/2022 14:33
Protocolizada Petição
-
01/08/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/07/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:24
Expedido Ofício
-
25/05/2022 18:24
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR
-
25/05/2022 16:56
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC
-
25/05/2022 16:54
Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. CONC. - 01/09/2022 17:30
-
31/03/2022 14:47
Lavrada Certidão
-
02/03/2022 20:28
Protocolizada Petição
-
14/02/2022 18:38
Despacho - Mero expediente
-
11/02/2022 15:16
Conclusão para decisão
-
11/02/2022 15:16
Processo Corretamente Autuado
-
28/01/2022 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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