19/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 04:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 04:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029739-83.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEXECUTADO: M.M.S.

DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): PAULA PACE PRADO (OAB SP198652)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 24/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 22:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
24/06/2025 22:27

Juntada - Certidão - M.M.S. DO BRASIL LTDA
24/06/2025 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2025. Parte M.M.S. DO BRASIL LTDA, Guia 5740061, Subguia 5517996. Fase de Execuções
24/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 22:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - M.M.S. DO BRASIL LTDA - Guia 5740061 - R$ 381,41 - Fase de Execuções
24/06/2025 22:27

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
16/06/2025 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 11:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
16/06/2025 11:45

Baixa Definitiva
16/06/2025 11:44

Trânsito em Julgado
13/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/05/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/05/2025 13:54

Conclusão para julgamento
24/04/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 16:11

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192011962025
07/03/2025 16:11

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192011952025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:53

Lavrada Certidão
21/02/2025 17:48

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192011962025
21/02/2025 17:48

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192011952025
21/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:56

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
03/02/2025 13:57

Conclusão para despacho
31/01/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
30/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0046521-68.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 25, 42
26/09/2024 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/09/2023 17:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Fiscal Número: 00465225320228272729/TO
18/09/2023 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Dívida Ativa - Para: Sanitárias
17/03/2023 11:30

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Recebimento de Embargos à Execução
06/12/2022 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2022 13:53

Conclusão para despacho
05/12/2022 13:14

Juntada - Informações
29/11/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:41

Protocolizada Petição
01/11/2022 15:02

Juntada - Informações
31/10/2022 17:21

Juntada - Informações
27/10/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 15:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/09/2022 15:39

Despacho - Mero expediente
03/08/2022 13:44

Conclusão para despacho
03/08/2022 13:44

Processo Corretamente Autuado
03/08/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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