STJ - 0044955-55.2020.8.27.2729

07/05/2024 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

07/05/2024 09:33

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1158339/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1158339 - AgInt no AREsp 2458381 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01158339/2023 - AgInt no AREsp 2458381/TO

21/03/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158339/2023 - AgInt no AREsp 2458381/TO

29/02/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1158339/2023 - AgInt

19/02/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 19:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1158339 - AgInt no AREsp 2458381 - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 20:04

Determinada a distribuição do feito

05/02/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, para MARCOS RODRIGUES SOUZA apresentar resposta à petição n. 1158339/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 892.

18/12/2023 19:21

Juntada de Petição de petição nº 1220072/2023

18/12/2023 18:57

Protocolizada Petição 1220072/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1158339/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1158339/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1158339/2023

28/11/2023 16:24

Protocolizada Petição 1158339/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

08/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de ALPHAVILLE SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

16/10/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS