STJ - 0008734-11.2021.8.27.2706

16/02/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/12/2023 10:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1216260/2023

16/12/2023 10:48

Protocolizada Petição 1216260/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/12/2023

06/11/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094029/2023

06/11/2023 14:11

Protocolizada Petição 1094029/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 906260/2023 - AgInt

03/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0906260 - AgInt no REsp 2085423 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00906260/2023 - AgInt no REsp 2085423/TO

18/10/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906260/2023 - AgInt no REsp 2085423/TO

05/10/2023 16:28

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

05/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/10/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para MARIA NECI MARTINS ROCHA apresentar resposta à petição n. 906260/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 368.

05/10/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para JOSE GOES CAMPOS apresentar resposta à petição n. 906260/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 368.

03/10/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 994485/2023

03/10/2023 11:28

Protocolizada Petição 994485/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 906260/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 906260/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906260/2023

11/09/2023 22:59

Protocolizada Petição 906260/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

04/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 14:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

25/07/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/07/2023 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS