04/07/2025 05:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 05:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000632-49.2022.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: IRANI MENDES DE SOUSA ROBERTOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ADVOGADO(A): ALANA CARDOSO DE SOUZA (OAB MT020293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/07/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
01/07/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/06/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
25/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 17:00

Juntada - Certidão
14/04/2025 18:58

Protocolizada Petição
07/03/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
24/01/2025 09:00

Protocolizada Petição
24/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
23/01/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/12/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/12/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 09/12/2024 13:14:00)
09/11/2024 13:50

Protocolizada Petição
08/11/2024 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
08/11/2024 14:27

Conta Atualizada
23/10/2024 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
17/10/2024 10:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/10/2024 14:13

Conclusão para despacho
16/08/2024 08:07

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 14:35

Conclusão para despacho
30/07/2024 14:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/07/2024 14:34

Trânsito em Julgado
06/06/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:02

Protocolizada Petição
06/03/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
06/03/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/12/2023 06:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/09/2023 14:59

Conclusão para julgamento
15/09/2023 14:58

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 14/09/2023 13:50. Refer. Evento 27
15/09/2023 10:17

Despacho - Mero expediente
14/09/2023 11:22

Protocolizada Petição
14/09/2023 11:21

Protocolizada Petição
13/09/2023 13:44

Conclusão para despacho
24/03/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/02/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 13:43

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 14/09/2023 13:50
18/02/2023 07:45

Despacho - Mero expediente
08/02/2023 14:14

Conclusão para despacho
04/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
20/12/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
19/12/2022 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
08/12/2022 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/11/2022 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 12:26

Protocolizada Petição
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2022 05:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/10/2022 13:24

Conclusão para julgamento
26/10/2022 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
06/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2022 18:55

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
30/06/2022 15:09

Conclusão para despacho
30/06/2022 15:09

Processo Corretamente Autuado
30/06/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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