10/07/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
04/07/2025 05:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
04/07/2025 05:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
04/07/2025 05:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
03/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
03/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
03/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000031-04.2020.8.27.2714/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERENTE: SILVANO JOSÉ DE SOUZAADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 25/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
02/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
02/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
01/07/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
25/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:49

Lavrada Certidão
25/06/2025 12:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 143
25/06/2025 12:44

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
13/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
11/06/2025 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/06/2025 18:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/06/2025 16:53

Conclusão para despacho
06/05/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
25/03/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/03/2025 10:46

Protocolizada Petição
07/03/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 126
13/01/2025 13:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 126
13/01/2025 13:05

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
28/11/2024 08:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123
28/10/2024 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123
28/10/2024 16:05

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
25/10/2024 14:58

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
30/09/2024 15:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/09/2024 15:29

Conclusão para despacho
27/09/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:59

Lavrada Certidão
10/06/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 109
16/05/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
13/05/2024 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/05/2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
08/05/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/04/2024 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2024 13:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Tutela Cautelar Antecedente"
25/04/2024 13:38

Trânsito em Julgado
25/04/2024 13:35

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Tutela Cautelar Antecedente
22/04/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/04/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/04/2024 18:39

Conclusão para despacho
01/04/2024 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOM1ECIV
01/04/2024 17:04

Realizado Cálculo de Liquidação
25/03/2024 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2024 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> COJUN
21/03/2024 16:44

Decisão - Outras Decisões
12/03/2024 15:47

Conclusão para despacho
29/02/2024 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
23/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
05/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOM1ECIV
31/01/2024 16:14

Realizado Cálculo de Liquidação
24/08/2023 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2023 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> COJUN
14/02/2022 20:53

Lavrada Certidão
14/02/2022 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
14/02/2022 17:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/02/2022 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM1ECIVJ para TOCOM2ECIVJ)
14/02/2022 11:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/01/2022 10:20

Protocolizada Petição
20/01/2022 08:31

Protocolizada Petição
15/12/2021 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2021 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> COJUN
15/12/2021 13:52

Decisão - Outras Decisões
14/12/2021 08:08

Conclusão para despacho
13/12/2021 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/11/2021 19:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/09/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 15:17

Lavrada Certidão
22/09/2021 15:15

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Cumprimento de sentença
17/09/2021 16:58

Despacho - Mero expediente
01/09/2021 16:51

Conclusão para despacho
01/09/2021 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2021 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/08/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 05:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOM1ECIV Número: 00000310420208272714
06/05/2021 17:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00000310420208272714/TJTO
10/03/2021 11:25

Remessa Externa - TOCOM1ECIV -> TJTO
08/03/2021 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/02/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2021 21:03

Protocolizada Petição
11/02/2021 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/12/2020 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 09:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/12/2020 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/12/2020 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
19/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/11/2020 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 09:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 08:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/11/2020 19:26

Conclusão para despacho
05/11/2020 19:25

Lavrada Certidão
25/08/2020 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2020 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOMCEMAN -> TOCOM1ECIV
28/07/2020 16:12

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
22/07/2020 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2020 14:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> TOCOMCEMAN
21/07/2020 16:16

Expedido Mandado
21/07/2020 13:29

Decisão - Outras Decisões
07/07/2020 11:45

Protocolizada Petição
29/05/2020 08:13

Conclusão para despacho
28/05/2020 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/04/2020 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2020 22:34

Despacho - Mero expediente
17/04/2020 12:23

Conclusão para despacho
16/04/2020 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2020 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
16/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2020 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2020 14:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 14:27

Protocolizada Petição
18/02/2020 09:06

Expedido Mandado
17/02/2020 23:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2020 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2020 12:36

Decisão - Concessão - Antecipação de Tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
09/01/2020 17:38

Conclusão para despacho
09/01/2020 17:38

Processo Corretamente Autuado
09/01/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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