04/07/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 05:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055321-17.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ISABEL CRISTINA MIRANDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 16/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/03/2025 16:27

Conclusão para despacho
05/03/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:28

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 14:34

Conclusão para decisão
07/01/2025 14:34

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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