TJTO - 0003499-09.2020.8.27.2703

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS NEVES FERREIRA PASSOS SILVA

CPF *28.***.*85-68

Advogados

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES

OAB: 010143/TO

CPF *51.***.*21-94

Polo Passivo

Partes

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 92.892.256/0001-79

Advogados

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI

CPF *94.***.*84-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2025 15:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

  • 22/06/2025 15:06

    Trânsito em Julgado

  • 11/06/2025 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 04/06/2025 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2025 03:29

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 01/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 16:59

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 30/05/2025 16:59

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 30/05/2025 13:39

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 30/05/2025 13:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 30/05/2025 12:48

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 30/05/2025 12:48

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/05/2025 13:26

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/05/2025 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 05/05/2025 13:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 425

  • 30/04/2025 22:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 30/04/2025 22:00

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/03/2025 17:04

    Conclusão para julgamento

  • 18/03/2025 16:39

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 18/03/2025 16:39

    Recebidos os autos - NACOM -> TJTO

  • 17/12/2021 17:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

  • 17/12/2021 17:51

    Trânsito em Julgado

  • 16/12/2021 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/12/2021 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 08/12/2021 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 15:40

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 02/12/2021 15:40

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 02/12/2021 14:53

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 02/12/2021 14:52

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria

  • 22/11/2021 16:36

    Remessa Interna com voto divergente - SGB11 -> CCI02

  • 22/11/2021 16:36

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 22/11/2021 11:02

    Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB11

  • 22/11/2021 11:01

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 19/11/2021 17:01

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 19/11/2021 14:45

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 19/11/2021 14:45

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/10/2021 13:58

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 20/10/2021 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2021 14:34

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 00:00</b><br>Sequencial: 416

  • 18/10/2021 18:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 18/10/2021 18:20

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/09/2021 16:52

    Conclusão para julgamento

  • 09/09/2021 16:16

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 04/09/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2021 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2021 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/07/2021 15:43

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 20/07/2021 17:35

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 20/07/2021 17:35

    Despacho - Mero Expediente

  • 20/07/2021 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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