TJTO - 0034987-98.2020.8.27.2729

20/08/2024 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

20/08/2024 15:53

Trânsito em Julgado

19/08/2024 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/07/2024 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 10:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

28/06/2024 10:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/06/2024 09:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

27/06/2024 09:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

26/06/2024 20:48

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

26/06/2024 20:48

Juntada - Documento - Voto

12/06/2024 18:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/06/2024 11:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/06/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/06/2024 12:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 00:00</b><br>Sequencial: 546

14/05/2024 22:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

13/05/2024 12:30

Juntada - Documento - Relatório

02/05/2024 13:34

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

01/05/2024 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

01/05/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024 20:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

19/04/2024 23:46

Despacho - Mero Expediente

19/04/2024 17:42

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

11/04/2024 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/03/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 15:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

19/03/2024 18:57

Despacho - Mero Expediente

12/03/2024 17:10

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

08/03/2024 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/02/2024 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/02/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2024 20:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

25/02/2024 18:20

Despacho - Mero Expediente

23/02/2024 17:08

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

21/02/2024 14:09

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02

21/02/2024 14:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/02/2024 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/05/2022 21:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/05/2022 16:54

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

23/05/2022 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/05/2022 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2022

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/04/2022 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/04/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/04/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 10:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

12/04/2022 06:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

30/03/2022 14:01

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

30/03/2022 14:00

Retirado de pauta

16/03/2022 12:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/03/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/03/2022 12:30

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 00:00</b><br>Sequencial: 493

22/02/2022 15:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

21/02/2022 09:50

Juntada - Documento - Relatório

09/12/2021 14:39

Distribuído por sorteio