09/07/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 05:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
04/07/2025 05:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
04/07/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
03/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
03/07/2025 04:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
03/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004397-35.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: ELENEILSON PINA DE MORAISADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)REQUERENTE: ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/SADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
02/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
25/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 02:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 02:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
05/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
30/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2025 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
24/03/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/03/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/03/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
26/02/2025 15:35

Conta Atualizada
04/02/2025 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
02/10/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
30/09/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
17/09/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
13/09/2024 18:18

Conta Atualizada
10/09/2024 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2024 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
04/09/2024 13:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/08/2024 13:31

Conclusão para decisão
22/08/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/08/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
31/07/2024 14:32

Conta Atualizada
30/07/2024 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2024 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
27/06/2024 16:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/06/2024 13:42

Conclusão para decisão
04/06/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/05/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:43

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/04/2024 18:11

Expedição - Carta de Sentença
04/12/2023 14:01

Conclusão para decisão
28/09/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/09/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 08:44

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
12/05/2023 14:43

Conclusão para despacho
14/02/2023 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/01/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/09/2022 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2022 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2022 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:53

Trânsito em Julgado
04/07/2022 14:52

Julgamento Reformado
04/07/2022 13:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00043973520208272731
19/11/2021 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00043973520208272731/TJTO
29/07/2021 10:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00043973520208272731/TJTO
20/05/2021 18:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
25/03/2021 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020 16:54

Protocolizada Petição
19/11/2020 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2020 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/10/2020 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/10/2020 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/10/2020 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/10/2020 10:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/10/2020 10:13

Protocolizada Petição
13/08/2020 22:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2020 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2020 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2020 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2020 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2020 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2020 13:46

Despacho - Mero expediente
26/05/2020 09:47

Conclusão para despacho
26/05/2020 09:47

Processo Corretamente Autuado
26/05/2020 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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