STJ - 0001016-85.2021.8.27.2730

22/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

26/03/2025 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 254410/2025

26/03/2025 10:25

Protocolizada Petição 254410/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

20/03/2025 13:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1033361/2024 - AgInt

19/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1033361 - AgInt no AREsp 2646832 - Publicação prevista para 20/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01033361/2024 - AgInt no AREsp 2646832/TO

25/02/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033361/2024 - AgInt no AREsp 2646832/TO

25/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/11/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036888/2024

22/11/2024 09:43

Protocolizada Petição 1036888/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1033361/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1033361/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

21/11/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1033361/2024

21/11/2024 12:25

Protocolizada Petição 1033361/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

22/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 11:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

09/08/2024 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/08/2024 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2032459 (2022/0319692-4)

31/07/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS