30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Coletiva Nº 0000329-18.2024.8.27.2726/TO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS - SISPMETOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO CIÊNCIA, quanto as baixas e arquivamento dos presentes autos.
29/07/2025 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 65
29/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:24

Arquivamento - Definitivo
29/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 12:06

Protocolizada Petição
23/07/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 05:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 05:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 05:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 04:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 04:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Coletiva Nº 0000329-18.2024.8.27.2726/TO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS - SISPMETOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes quanto ao retorno do processo da instância superior, no prazo comum de 15 dias úteis, requerendo o que entenderem de direito.Artigo XXI da Portaria 856/2020 - PRESIDÊNCIA/DF/MIRANORTEData certificada no sistema Eproc.
26/06/2025 14:06

Trânsito em Julgado
25/06/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMNT1ECIV Número: 00003291820248272726/TJTO
26/08/2024 13:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMNT1ECIV -> TJTO
23/08/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/07/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
03/06/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/05/2024 15:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/05/2024 11:09

Conclusão para decisão
22/05/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 18:49

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 12:51

Conclusão para decisão
14/05/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/05/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 01:06

Protocolizada Petição
08/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/04/2024 08:00

Protocolizada Petição
09/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 09:20

Protocolizada Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 14:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 16:33

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
05/03/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 19:56

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/02/2024 11:25

Conclusão para despacho
20/02/2024 11:25

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 15:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS - SISPMETO - Guia 5399546 - R$ 50,00
19/02/2024 15:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS - SISPMETO - Guia 5399545 - R$ 35,00
19/02/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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