22/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010172-08.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: SONIA MARIA PEREIRA BRITO LOPESADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 20/08/2025 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
20/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 06:13

Protocolizada Petição
27/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 01:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010172-08.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: SONIA MARIA PEREIRA BRITO LOPESADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/03/2025 15:31

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
24/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/03/2025 16:43

Protocolizada Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:22

Lavrada Certidão
25/02/2025 13:21

Trânsito em Julgado
19/02/2025 13:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00101720820238272737/TJTO
29/08/2024 14:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
29/08/2024 14:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/08/2024 12:05

Lavrada Certidão
26/08/2024 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/07/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/06/2024 16:24

Protocolizada Petição
31/05/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2024 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/05/2024 07:36

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
14/05/2024 14:50

Conclusão para julgamento
14/05/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Tempo de Serviço - Para: Base de Cálculo
15/02/2024 12:41

Protocolizada Petição
08/02/2024 09:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
07/02/2024 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
07/02/2024 16:16

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/02/2024 16:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/02/2024 13:03

Conclusão para despacho
02/02/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/01/2024 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 15:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/10/2023 13:39

Conclusão para despacho
23/10/2023 13:39

Processo Corretamente Autuado
21/10/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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