05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005574-70.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ROQUE RUI CAZAROTTOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 10/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/06/2025 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
28/06/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 16:41

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/06/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/06/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
03/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
17/05/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68
17/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2025 18:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
25/04/2025 18:00

Conta Atualizada
25/04/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
31/03/2025 15:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 13:45

Conclusão para despacho
16/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/03/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025 19:23

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
06/03/2025 19:23

Conta Atualizada
06/03/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
06/03/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:59

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
16/12/2024 12:27

Conclusão para despacho
05/11/2024 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 08:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'EMBARGOS À EXECUÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
18/10/2024 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:57

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 17:52

Conclusão para despacho
15/08/2024 17:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/08/2024 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:15

Trânsito em Julgado
16/07/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/07/2024 18:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/06/2024 09:59

Conclusão para despacho
28/05/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/05/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 18:46

Decisão - Outras Decisões
11/03/2024 13:27

Conclusão para despacho
11/03/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
11/03/2024 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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