05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 0009890-78.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: LUCIANO FERREIRA DE SAMPAIOADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB TO008772) DESPACHO/DECISÃO Ao cartório para audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada de modo virtual pela plataforma do TJTO YeaLink.

As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357 CPC e 450 e seguintes do CPC.

Caso a parte ou testemunha não possua os recursos necessários para participar da teleaudiência, deverá comunicar, apresentando justificativa relevante, em até 10 dias antes do ato, sob pena de suportar os efeitos legais da ausência ao ato processual.

As partes poderão requerer, no prazo de 10 dias antes do ato, a participação na audiência por videoconferência na sala de audiências da vara da fazenda de Gurupi-TO, hipótese em que, o magistrado, representante do Ministério Público, advogados, defensores públicos, partes e demais participantes que não forem prestar depoimentos no fórum ou que forem prestar depoimento telepresencial, deverão participar da audiência por meio do link disponibilizado para o ato.

Determino ao cartório a juntada do "link" para acesso das partes, testemunhas e advogados.

Caso não consigam acesso, deverão informar, no prazo de dez dias, o telefone e e-mail para compartilhamento do link.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:51

Decisão - Outras Decisões
23/06/2025 15:54

Conclusão para decisão
14/04/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
09/04/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 45 e 46
12/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:10

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/03/2025 15:59

Conclusão para decisão
12/03/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)
12/03/2025 15:16

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Petição Cível
12/03/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:11

Audiência - de Instrução - cancelada - Local VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS, FAL E CONCORDATAS - 12/03/2025 15:30. Refer. Evento 34
12/03/2025 12:21

Decisão - Declaração - Incompetência
12/03/2025 10:58

Conclusão para despacho
12/03/2025 09:57

Protocolizada Petição
06/03/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/02/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 16:03

Lavrada Certidão
19/02/2025 15:58

Audiência - de Instrução - designada - Local VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS, FAL E CONCORDATAS - 12/03/2025 15:30
06/02/2025 10:53

Protocolizada Petição
13/01/2025 16:09

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 13:08

Conclusão para despacho
12/11/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/10/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:20

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 13:11

Conclusão para despacho
17/10/2024 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
16/09/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
22/08/2024 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 22:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 12:20

Decisão - Não-Concessão - Liminar
07/08/2024 12:30

Conclusão para decisão
07/08/2024 12:29

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/08/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
06/08/2024 12:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
06/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:25

Decisão - Declaração - Incompetência
05/08/2024 16:09

Conclusão para decisão
05/08/2024 16:08

Processo Corretamente Autuado
05/08/2024 15:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCIANO FERREIRA DE SAMPAIO - Guia 5529550 - R$ 958,32
05/08/2024 15:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCIANO FERREIRA DE SAMPAIO - Guia 5529549 - R$ 739,88
05/08/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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