22/08/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049178-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JERUZA NASCIMENTO ALMEIDAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 04/08/2025 - Protocolizada Petição - CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS Evento 56 - 28/07/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:32

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 16:53

Conclusão para despacho
08/07/2025 16:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 16:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/07/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049178-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JERUZA NASCIMENTO ALMEIDAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:16

Trânsito em Julgado
16/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025 13:25

Conclusão para julgamento
04/04/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 14:16

Conclusão para julgamento
10/02/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 15:22

Protocolizada Petição
25/12/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 07:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2024 15:53

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
19/11/2024 12:58

Conclusão para decisão
19/11/2024 12:58

Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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