11/07/2025 18:53

Conclusão para despacho
11/07/2025 18:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/07/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050085-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: RAFAEL DE SOUZA VERASADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:21

Trânsito em Julgado
23/06/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 00:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:14

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/03/2025 15:59

Conclusão para julgamento
11/03/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:10

Despacho - Determinação de Citação
27/11/2024 13:30

Conclusão para despacho
27/11/2024 13:30

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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