08/07/2025 16:53

Conclusão para despacho
08/07/2025 16:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 16:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/07/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0047757-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALEXANDRE TEIXEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:33

Trânsito em Julgado
16/06/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025 12:40

Conclusão para julgamento
07/04/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 14:13

Conclusão para julgamento
10/02/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 21:41

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
08/11/2024 13:39

Conclusão para decisão
08/11/2024 13:39

Processo Corretamente Autuado
08/11/2024 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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