09/07/2025 14:11

Conclusão para despacho
09/07/2025 14:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/07/2025 13:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/07/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0043752-19.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LEONILIA MARIA DE OLIVEIRA CARNEIROADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:42

Trânsito em Julgado
09/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 15:02

Conclusão para julgamento
27/05/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2025 12:26

Conclusão para julgamento
14/04/2025 16:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 15:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/03/2025 16:17

Conclusão para julgamento
17/03/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 22:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 21:06

Despacho - Determinação de Citação
14/11/2024 15:32

Conclusão para despacho
14/11/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:29

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/10/2024 15:22

Conclusão para despacho
23/10/2024 15:21

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 15:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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