08/07/2025 16:53

Conclusão para despacho
08/07/2025 16:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 16:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/07/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0048129-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOAO BATISTA JORGE PEREIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:35

Trânsito em Julgado
16/06/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/04/2025 15:39

Conclusão para julgamento
22/04/2025 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 19:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 14:12

Conclusão para julgamento
10/02/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:32

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
12/11/2024 13:01

Conclusão para decisão
12/11/2024 13:01

Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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