10/07/2025 16:07

Conclusão para despacho
10/07/2025 15:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/07/2025 13:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/07/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0045889-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOSEFA PIMENTEL DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:31

Trânsito em Julgado
09/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025 12:36

Conclusão para julgamento
08/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2025 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 12:04

Conclusão para julgamento
29/01/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/01/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 08:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 22:37

Despacho - Determinação de Citação
30/10/2024 15:05

Conclusão para despacho
30/10/2024 15:05

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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