14/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:58

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 12:23

Conclusão para despacho
14/07/2025 12:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 18:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/07/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 09:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 08:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050963-09.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DENISMAR DA SILVA MIRANDAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 20:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:25

Trânsito em Julgado
23/06/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 00:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:17

Conclusão para julgamento
27/03/2025 19:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/02/2025 14:20

Conclusão para julgamento
24/02/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:30

Despacho - Determinação de Citação
29/11/2024 13:10

Conclusão para despacho
29/11/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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