05/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000656-17.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FRANCISCO MOACIR PINTO DE MACEDOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 11/08/2025 - PETIÇÃO Evento 52 - 05/08/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:12

Despacho - Mero expediente
30/07/2025 17:18

Conclusão para despacho
30/07/2025 17:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/07/2025 17:12

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/07/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000656-17.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: FRANCISCO MOACIR PINTO DE MACEDOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:03

Trânsito em Julgado
04/07/2025 06:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 06:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 06:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 06:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 06:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 05:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 18:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/04/2025 14:43

Conclusão para julgamento
08/04/2025 17:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/03/2025 16:07

Conclusão para julgamento
25/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 18:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 22:19

Despacho - Determinação de Citação
10/02/2025 13:37

Conclusão para despacho
07/02/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:34

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/01/2025 13:28

Conclusão para despacho
17/01/2025 13:28

Processo Corretamente Autuado
09/01/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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